Renan Barreto, advogado especializado em direito do passageiro aéreo, sentado à mesa de reuniões do escritório.
Renan Barreto Advogado & Publicitário

Direito do Passageiro Aéreo · Defesa do Consumidor

Seu voo pode sair da rota. Seus direitos, não.

Atuação especializada na defesa dos direitos de passageiros e consumidores diante de problemas com companhias aéreas.

0+
processos
acompanhados
Equipe qualificada
Atendimento em todo o Brasil

01Ponto de partida

O que aconteceu com a sua viagem?

Escolha abaixo o que mais se aproxima do seu caso. Em poucos segundos você entende como aquele problema costuma ser analisado — e o que vale reunir antes de conversar com a equipe.

Situação 01 / 06

Voo atrasado

O que ajuda na análise

    Quero entender meu caso

    Conteúdo informativo. Cada caso depende das circunstâncias concretas e da documentação — não há garantia de resultado.

    02Experiência acumulada

    + 0

    Processos acompanhados

    Volume construído em atuação contenciosa em relações de consumo, com foco em conflitos entre passageiros e companhias aéreas.

    A

    Advocacia + Publicidade

    Duas formações que se somam: técnica jurídica para conduzir o caso e visão de comunicação para explicar cada etapa em português claro.

    B

    Defesa do consumidor

    Atuação orientada à proteção de quem contratou um serviço e não recebeu o que foi prometido — dentro e fora do aeroporto.

    C

    Foco em passageiro aéreo

    Repertório concentrado em atrasos, cancelamentos, bagagem, conexões e overbooking — o mesmo tipo de conflito, visto centenas de vezes.

    D

    Equipe qualificada

    O atendimento é apoiado por uma equipe especializada, o que encurta o caminho entre o seu relato e uma orientação concreta.

    03Direito do Passageiro Aéreo

    Problemas com uma companhia aérea não precisam ser enfrentados sozinho.

    Do outro lado do balcão existe uma estrutura inteira: contrato, regulamento, canal de atendimento, jurídico. Do seu lado, muitas vezes, só um cartão de embarque e um voo que não saiu como devia. Equilibrar isso é trabalho técnico — e é exatamente esse o campo de atuação.

    04Sobre Renan Barreto

    Advocacia com visão além do Direito.

    Renan Barreto é advogado e publicitário. Na prática, isso significa que o caso é conduzido com técnica jurídica e traduzido com clareza — duas coisas que raramente andam juntas.

    Quem procura um advogado depois de um problema com companhia aérea normalmente está cansado, irritado ou ainda em trânsito. Nesse momento, entender o que está acontecendo vale tanto quanto a tese jurídica. A formação em publicidade entra aí: na capacidade de organizar informação, de enxergar o outro lado como consumidor e não como número de protocolo, e de explicar cada etapa sem jargão.

    O compromisso é declarado sem rodeios:

    “Comprometido em proteger os meus clientes contra práticas abusivas, garantir seus direitos como consumidor e, acima de tudo, assegurar justiça.”

    Renan Barreto

    O advogado

    Estratégia processual, condução técnica do caso e atuação em defesa do consumidor.

    O publicitário

    Leitura do comportamento do consumidor, clareza na comunicação e posicionamento.

    Ambiente de atendimento do escritório, em preto e branco.
    Renan Alonso Barreto, advogado, sentado em uma poltrona no escritório.
    Renan Alonso Barreto Advogado & Publicitário

    05Registro e alcance

    Quatro seccionais. Um escritório só.

    Renan Alonso Barreto é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em quatro seccionais — Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

    • RJ OAB/RJ 202.156 Rio de Janeiro
    • SP OAB/SP 521.077 São Paulo
    • DF OAB/DF 81.261 Distrito Federal
    • RS OAB/RS 139.572A Rio Grande do Sul

    A inscrição suplementar não é um selo: é o registro que o Estatuto da Advocacia exige de quem passa a exercer a profissão com habitualidade fora da seccional de origem (Lei nº 8.906/94, art. 10, § 2º). Advogado inscrito na OAB pode postular em todo o território nacional — o que quatro inscrições registram é onde o trabalho vem acontecendo.

    Sede

    Ipanema · Rio de Janeiro

    Atendimento

    Todo o Brasil

    Formato

    Presencial e remoto

    06A equipe

    Por trás de cada atendimento, uma equipe preparada.

    A atuação não depende de uma única pessoa. Cada caso passa por uma equipe qualificada, que organiza documentos, acompanha prazos e mantém o cliente informado sobre o andamento — do primeiro relato até os próximos passos.

    Atendimento apoiado por equipe especializada.

    07O escritório

    Conheça nosso espaço.

    Parede do escritório com um painel em forma de janela de avião mostrando a vista do Rio de Janeiro, e miniaturas de aeronaves na prateleira acima.
    Estação de trabalho do escritório, com o painel da janela de avião ao fundo e um mapa do Brasil em cortiça sobre a mesa.
    Entrada do escritório, com portas de vidro e a identificação Barreto Advogados Associados na parede.
    Sala de reunião do escritório, com mesa preta, cadeiras, televisor na parede de concreto e luminárias lineares.
    Mesa de reunião vista de frente, com dois notebooks abertos e o televisor de apoio ao fundo.
    Endereço
    Rua Visconde de Pirajá, 550 — sala 317
    Bairro
    Ipanema · Rio de Janeiro / RJ
    Atendimento
    Presencial e remoto, em todo o Brasil
    Ver no mapa

    08Defesa do consumidor

    A defesa do consumidor não começa no aeroporto.

    O passageiro aéreo é o foco principal — mas a lógica é a mesma em qualquer relação de consumo: alguém contratou um serviço, pagou por ele e não recebeu o que foi prometido.

    01

    Práticas abusivas

    Condutas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada na relação contratual.

    02

    Falhas na prestação de serviços

    Quando o serviço entregue não corresponde ao que foi contratado, anunciado ou informado.

    03

    Relações de consumo

    Análise do contrato, das informações prestadas e dos deveres do fornecedor em cada etapa.

    04

    Proteção do consumidor

    Atuação preventiva e contenciosa para que o direito do cliente não dependa de boa vontade.

    09Como funciona

    Quatro etapas. Nenhuma surpresa.

    Você não precisa entender de Direito para saber em que ponto está o seu caso.

    Documentos sendo revisados e assinados sobre a mesa do escritório, em preto e branco.
    1. 01

      Você conta o que aconteceu

      Do jeito que der. Sem termo técnico, sem formulário longo — só o relato do que houve com o seu voo ou com o serviço contratado.

    2. 02

      Analisamos a situação

      A equipe organiza as informações, verifica os documentos disponíveis e avalia o cenário jurídico do caso concreto.

    3. 03

      Definimos a estratégia

      Você recebe a leitura técnica do caso: caminhos possíveis, o que cada um exige e quais os riscos envolvidos.

    4. 04

      Você sabe quais são os próximos passos

      Com clareza sobre o que acontece agora, o que depende de você e o que fica sob responsabilidade do escritório.

    10O que nossos clientes dizem

    Confiança se constrói na prática.

    Experiências reais de quem já precisou de orientação.

    Contratou o escritório após uma situação difícil envolvendo passagem cancelada em um país cuja língua não dominava. Destacou competência, dedicação, conhecimento jurídico, estratégias eficazes e uma abordagem cuidadosa e empática.

    Fabrício PerrottaAvaliação de cliente

    Mais avaliações

    Relatou atendimento excelente em casos envolvendo empresa aérea, incluindo atrasos e cancelamentos. Destacou a orientação recebida ainda durante a viagem, a transparência e a condução dos processos.

    Lívia FonsecaAvaliação de cliente

    Destacou o atendimento e as soluções oferecidas para a resolução do conflito.

    Wellington BaptistaAvaliação de cliente

    Destacou o atendimento profissional e fez avaliação positiva do advogado.

    Thiago Rumbelsperger GrotzAvaliação de cliente

    Destacou o ótimo atendimento e o trabalho eficaz.

    Luiz Augusto Nascimento CostaAvaliação de cliente

    Destacou o atendimento, a equipe qualificada e a localização.

    Escritório W. R. BarretoAvaliação

    Destacou o excelente atendimento.

    Henrique SerraAvaliação de cliente

    Relatou resultado positivo em ação envolvendo empresa.

    Iuri FariasAvaliação de cliente

    Sínteses das avaliações públicas recebidas pelo escritório.

    12Dúvidas frequentes

    As perguntas que chegam todos os dias.

    Respostas honestas — inclusive quando a resposta honesta é “depende”.

    Não existe resposta automática, e desconfie de quem der uma. Atrasos podem gerar deveres de assistência por parte da companhia aérea e, dependendo das circunstâncias, reparação. O que muda a análise é o tempo de atraso, a causa informada, a assistência efetivamente prestada e as consequências concretas para você. Por isso o caminho é avaliar o caso, não presumir o resultado.

    Registre tudo enquanto ainda é possível: comunicados da companhia, horários, o que foi oferecido como alternativa e os gastos que você teve. Peça a justificativa do cancelamento por escrito ou pelo aplicativo. Esse registro é o que sustenta a análise depois — e é justamente o que costuma faltar quando alguém procura orientação semanas mais tarde.

    O primeiro passo é registrar a ocorrência ainda no aeroporto e guardar o comprovante. A partir daí, a análise considera o tempo até a devolução, se houve devolução, o conteúdo declarado e os prejuízos que você consegue comprovar. Extravio temporário e definitivo recebem tratamentos diferentes, e o mesmo vale para bagagem danificada.

    Quando a perda da conexão decorre de atraso ou remarcação da própria companhia, existem deveres de reacomodação e assistência. A análise depende de quem originou o problema, do tempo de espera, do que foi oferecido e do que você precisou custear por conta própria.

    Documente a ausência de assistência: horários, protocolos de atendimento, mensagens trocadas e comprovantes dos gastos que você teve de cobrir — alimentação, hospedagem, transporte. A falta de assistência devida é um ponto relevante na avaliação do caso.

    Ajuda muito. Cartão de embarque, bilhete, comunicados da companhia, protocolo de ocorrência de bagagem, prints do aplicativo e comprovantes de gastos tornam a análise mais precisa. Se você não tem tudo, ainda assim vale conversar: parte dessa informação pode ser recuperada depois.

    Você relata o que aconteceu, a equipe organiza as informações e os documentos disponíveis, avalia o cenário jurídico e explica quais são os caminhos possíveis e os próximos passos. A orientação é sobre o caso concreto — sem promessa de resultado e sem garantia de indenização.

    Destino

    Seu problema merece uma análise jurídica.

    Conte o que aconteceu e nossa equipe orientará você sobre os próximos passos.

    Atendimento humano. Nenhuma promessa de resultado — apenas uma leitura técnica e honesta do seu caso.

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